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Modelo de Contratação, Normativos e Documentos de Referência
Este espaço visa disponibilizar documentos, normativos e outros materiais elaborados pelo Núcleo de Contratações para auxiliar no processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação (TI).
Orientações sobre o Plano Anual de Contratações (PAC) para Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação
O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no exercício subsequente, independentemente do objeto a ser contratado. A sua elaboração é obrigatória no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e deve ser realizada no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC).
Consulta Licitações de TIC
De acordo com a Portaria STI/MP nº 20, publicada em 15 junho de 2016, as contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal (Sisp) devem considerar estas planilhas sobre contratações como referência para a estimativa de preços e para as especificações das soluções, adequando-as às próprias necessidades.
Comunicações de Dados da APF que Possam Comprometer a Segurança Nacional
Contratação Conjunta de Desktops e Notebooks
Documentos da IN 4/2010
Templates IN 04/2014
IN 4 - Instrução Normativa MP/SLTI Nº 4/2014
Informes Antigos
Artefatos Antigos