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Instruções Normativas

Instrução Normativa nº 5, de 18 de junho de 2018
Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017
Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2018
Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não.
Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018
Estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf, no âmbito do Poder Executivo Federal.
Instrução Normativa Secom/PR nº 8, de 19 de dezembro de 2014
Disciplina a implantação e a gestão da Identidade Padrão de Comunicação Digital das propriedades digitais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 4, de 12 de abril de 2012
Institui a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.
Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.