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Consulta pública discute serviço de comunicação por SMS

Planejamento promove reunião em Brasília para debater o modelo de contratação

O modelo de contratação do serviço de comunicação, via mensagens de texto por telefone celular, na administração pública federal está sendo discutido por meio de consulta pública. Aberta a qualquer cidadão, a consulta fica disponível até 9 de maio, no endereço http://www.participa.br/contratacao-de-servicos-de-sms/contratacao-conjunta-de-servicos-de-sms.

O Short Message Service (SMS) ou serviço de mensagens curtas vem sendo amplamente utilizado na comunicação entre a administração pública e o cidadão. Uma das vantagens do serviço é a velocidade: as mensagens chegam ao cidadão muito mais rápido que um e-mail, por exemplo, que pode passar vários dias até ser lido.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, antes de abrir a consulta pública, realizou levantamento sobre a aplicação da ferramenta de comunicação na administração pública. Ao menos 57 órgãos registraram interesse na aplicação do recurso e, com isso, a estimativa de utilização do serviço ficou em 255.645.514 mensagens por ano.

Devido à quantidade de órgãos interessados na contratação do serviço de SMS, o modelo previsto para a contratação é o Sistema de Registro de Preço. A escolha dessa modalidade deve simplificar os procedimentos de aquisição dos serviços pelos órgãos partícipes. Além disso, o modelo permite a adesão de outros órgãos à ata de registro de preço.

Além da consulta pública, será realizada reunião presencial aberta à participação dos interessados em 4 de maio, às 14h, em Brasília. No dia será possível também tirar dúvidas sobre o assunto. A reunião será no prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na SEPN 516 Bloco D Lote 8 sala 193. Em caso de dúvidas, os telefones são 61 2020-2009 ou 61 2020-2307.

Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.