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Consultores do Planejamento auxiliam órgãos na Implementação da Acessibilidade Digital

Na maioria das páginas da internet, as pessoas cegas ou com baixa visão, pessoas com deficiência auditiva, com dificuldade em utilizar o mouse, por exemplo, encontram inúmeras barreiras de acessibilidade que dificultam ou impossibilitam o acesso aos seus conteúdos.

O Departamento de Governo Eletrônico (DGE) da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), faz da acessibilidade digital a sua maior bandeira, pois sabe que o computador e a internet representam um enorme passo para a inclusão de pessoas com deficiência, promovendo autonomia e independência.

Com o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG), é possível tornar realidade, por meio de suas recomendações, de forma padronizada e de fácil implementação, o pleno acesso aos conteúdos e serviços eletrônicos governamentais por pessoas com deficiência e também com outras limitações.

Em seu trabalho pela acessibilidade, o Departamento da SLTI/MP dispõe de uma equipe de Consultores - no âmbito da Central de Serviços e Suporte do SISP (C3S) - do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP, especialista no assunto, que auxilia os órgãos nas etapas de planejamento, desenvolvimento e homologação de sítios e e-serviços com relação às recomendações do e-MAG, entre outras atribuições.

Foto dos consultores da SLTI que auxiliaram os órgãos na implementação da Acessibilidade Digital em 2012

A equipe avaliou praticamente todos os sítios institucionais do primeiro escalão do governo federal e enviou os respectivos relatórios desta análise aos órgãos. A partir do resultado dessas avaliações, várias iniciativas já estão em andamento, como a parceria recente com Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Além de palestras de sensibilização, os consultores avaliaram os portais institucionais do órgão e do Mercosul Educacional e, nesse último caso, medidas estão sendo tomadas para a implementação das recomendações do e-MAG, e para a adequação do sítio Local de Provas para as próximas consultas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de acordo com o Modelo.

A equipe também busca a integração com outras esferas do governo e de poder. Nesse sentido, acordos de cooperação estão em andamento com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros que ainda estão em processo de análise.

Em novembro de 2011, o trabalho da equipe do Planejamento ganhou reforço com a Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com o texto da LAI, devem ser adotadas medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência. Dessa forma, o empenho da consultoria em acessibilidade ganha mais uma força normativa para buscar cada vez mais uma web para todos.

Para saber mais sobre este serviço, visite a página do SISP: http://www.sisp.gov.br e baixe o Catálogo de Serviços de Consultoria do SISP - ver Eixo Temático: Governo Eletrônico, ou entre em contato com a Central de Serviços e Suporte do SISP – C3S e peça avaliação de seu sítio ou e-serviço.