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Processo eletrônico de documentos será ampliado no governo federal

Ministério do Planejamento estabelece estratégia para atender órgãos interessados

Mais de 100 órgãos públicos já manifestaram interesse em aderir ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) e utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para tramitar digitalmente seus documentos. Entre esses, na Administração Pública Federal, oito órgãos já estão com a solução em uso e outros oito se encontram em fase avançada de implantação do sistema. Os dados são da Assessoria Especial para Modernização da Gestão (Asege) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).

Segundo a Asege, no próximo dia 25, um novo conjunto de órgãos assinará Acordo de Cooperação com Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF 4) para obter também a cessão dos códigos-fonte do SEI, aumentando ainda mais o número de órgãos federais que passarão a registrar e tramitar eletronicamente seus documentos e processos.

"Trata-se de uma revolução em curso na Administração Pública Federal, pois estamos transformando, mais do que estruturas e sistemas, comportamentos e práticas dos servidores”, destaca a chefe da Asege, Vânia Vieira. Além da economia gerada em gastos com insumos, impressão, compra e aluguel de equipamentos, Vânia ressalta o impacto positivo que o SEI resulta nas rotinas de trabalho, com a diminuição significativa do tempo médio de conclusão de processos, permitindo mais agilidade nas análises e decisões e a realocação do pessoal das áreas de apoio para outras funções mais qualificadas.

Devido à elevada procura dos órgãos pela implantação do sistema, o MP estabeleceu como estratégia dividir entre a Asege e a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) a responsabilidade por atender e apoiar os órgãos nesse processo. Foi atribuída à Asege a frente institucional e à SLTI a frente operacional do projeto de disseminação do SEI.

Fonte: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.