VI Oficina de Governança

Data: 09 de junho de 2015 
Local: Auditório da Sede do SERPRO

Governança, Gestão, Integração de Dados e Processos são temas diretamente relacionados a uma discussão cada vez mais necessária, dada a obrigatoriedade da adequação das organizações públicas e privadas às leis de acesso a informação e em resposta aos movimentos por maior transparência como forma de aumentar a confiança da sociedade sobre serviços públicos.

Para a e-PING interoperabilidade envolve elementos técnicos, semânticos e organizacionais, considerando como direcionadores dessas dimensões: o reconhecimento e a colaboração entre organizações que desejam trocar informações, mantendo diferentes estruturas e processos de negócios variados, no que concerne a Dimensão Organizacional; garantir que os dados trocados tenham seu significado corretamente interpretado dentro do contexto de uma determinada transação ou busca de informação, no que se relaciona a Dimensão Semântica; e utilização de padrões para apresentação, coleta, troca, processamento e transporte de dados, na Dimensão Técnica. Prestar serviços eletrônicos de qualidade à sociedade requer a harmonização precisa entre estas dimensões, que é o objetivo final da Arquitetura e-PING.

Entretanto, é fato que apenas a definição de padrões de interoperabilidade não tem se mostrado suficiente para promover adequadamente a melhoria na prestação dos serviços públicos para o cidadão. É preciso conhecer as demandas da sociedade, os dados de negócios das Organizações e os serviços pelos quais são responsáveis, de forma a criar a visão de Governo Integrado, acompanhando as ações integradoras que estão sendo realizadas por seus gestores. A Governança Corporativa pode apoiar esses desafios. Em sua essência, a Governança Corporativa tem como principal objetivo garantir a confiabilidade das organizações, criando um conjunto eficiente de mecanismos, tanto de incentivos como de monitoramento, a fim de assegurar uma gestão alinhada e eficiente. Governança Corporativa também inclui as relações entre os envolvidos e os objetivos para os quais a organização é governada e é, portanto, um tema multifacetado, principalmente pela natureza e pela extensão da responsabilidade de indivíduos específicos na organização.

O Segmento Áreas de Integração para o Governo Eletrônico, da Arquitetura ePING – Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico, que estabelece a padronização de especificações técnicas para sustentar o intercâmbio de informações em áreas transversais da atuação governamental em busca da interoperabilidade de serviços de Governo Eletrônico Brasileiro, quer atuar na solução desse problema. Neste sentido, desde 2014, está promovendo uma série de encontros entre seus membros e as entidades que desenvolvem iniciativas relevantes a fim de implementar a Governança Corporativa.

Nesta VI Oficina de Governança Corporativa, contaremos com representantes do Governo Federal e da Sociedade Civil apresentando as iniciativas que estão sendo conduzidas no sentido da integração de dados e processos com o Portal Único de Comercio Exterior, de dados abertos e quais os novos desafios no contexto de Brasil Digital e sobre a importância da qualidade dos serviços eletrônicos de governo (sistemas e dados abertos) para o desenvolvimento de apps pelas startups.

O Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior apresentará a iniciativa de integração de dados e processos, que contou com uma estrutura de governança sob coordenação conjunta das Secretarias da Receita Federal do Brasil e de Comercio Exterior, com supervisão da Casa Civil, no Programa Programa Portal Único de Comércio Exterior.

O Ministério do Planejamento apresentará as iniciativas realizadas pelo governo federal e quais os novos desafios no contexto de Brasil Digital após a regulação da LAI em 2011 e a criação da INDA em 2012.

O representante da Sociedade Civil apresentará, com base em sua experiência na iniciativa chamada “Colmeia da Inovação”, que promete ampliar o engajamento do servidor público e uma conexão estratégia com as startups que geram inovações que potencializam o desenvolvimento do país, alinhado a uma meta de um Brasil melhor em 2030, a importância da qualidade dos serviços eletrônicos de governo (sistemas e dados abertos) para o desenvolvimento de apps pelas startups.

O evento acontece no dia 9 de junho de 2015, das 14h30 às 18 h, no auditório da sede do Serpro, na SGAN 601, módulo V, Asa Norte e tem como público-alvo membros da Comunidade Áreas de Integração, gestores e administradores públicos, especialistas em governança em todos os segmentos, especialistas envolvidos na implementação de ações de integração e interoperabilidade, representantes de entidades disciplinadoras de padrões relacionados ao segmento áreas de integração e cidadãos interessados em participar de debates envolvidos a melhoria dos serviços eletrônicos prestados à sociedade.

As inscrições deverão ser realizadas pelo e-mail integracao@serpro.gov.br, informando nome, CPF, RG, órgão de lotação, e-mail e telefone do interessado.

O evento segue a programação abaixo e estão previstos debates a partir dos temas apresentados conforme abaixo:


Programação


14h30 - Recepção

15h - Boas Vindas e Abertura - A Integração pela Governança


15h40 - Apresentação 1: A iniciativa de Integração de Dados e Processos no desenvolvimento do Programa Portal Único de Comércio Exterior

   Renato Agostinho

Confira a apresentação


16h - Apresentação 2: A INDA no novo contexto Brasil Digital

   Silvia Viviane de Souza Belarmino

Confira a apresentação


16h20 - Apresentação 3: A Sociedade Civil e a meta de um Brasil melhor em 2030

   Hugo Giallanza

Confira a apresentação


16h40 - Debates

Moderadora:
   Amanda Nascimento Rique


Veja aqui o registro fotográfico da VI Oficina de Governança