Você está aqui: Página Inicial > Sisp > Contratações de tecnologia da informação e comunicação

Contratações de tecnologia da informação e comunicação

Informes NCTI

Notícias

 

02/05/2018 - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) abriu Consulta Pública sobre o Guia de Boas Práticas e Orientações para a Contratação de Serviços de Suporte e Atendimento ao Usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação (Service Desk).

O Guia servirá como referência para os órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) e foi elaborado com base no Relatório de Avaliação por Área de Gestão nª 7/2016 (RAG 7) da CGU.

Acesse a Consulta, disponível até o dia 16 de maio  de 2018.


02/05/2018 - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) disponibilizou em Consulta Pública o Termo de Referência para a Contratação Conjunta de Serviços de  Short Message Service (SMS). 

Além da Consulta Pública, será realizada reunião presencial aberta à participação dos interessados em 4 de maio, no Ministério, em Brasília. No dia será possível também tirar dúvidas sobre o assunto. A reunião será no prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na SEPN 516 Bloco D Lote 8.

Acesse a Consulta, disponível até o dia 09 de maio de 2018. 

Dúvidas podem ser encaminhadas pelos telefones 61 2020-2009 ou 61 2020-2307.


24/04/2018 - Está em consulta pública a contratação e o uso do serviço de computação em nuvem pelos órgãos da Administração Pública Federal. Aberta a qualquer cidadão interessado no assunto, a consulta fica aberta até 7 de maio. O projeto faz parte da Plataforma de Cidadania Digital e implementa iniciativas constantes na E-Digital e na EGD. Por meio da contratação de computação em nuvem, o Governo Federal pretende acelerar a transformação digital dos serviços públicos oferecidos ao cidadão brasileiro. O modelo de contratação foi debatido com o Tribunal de Contas da União e está desenhado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Gabinete de Segurança da Informação da Presidência da República (Norma Complementar nº 14/IN01/DSIC/GSIPR1), que definiu o tratamento da informação em nuvem nos órgãos da Administração Pública Federal.


31/01/2018 - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão inseriu nova orientação no documento "Boas práticas, orientações e vedações para Contratação de Softwares e de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas (Fábrica de Software)". A versão 4 do referido documento traz a possibilidade de adesão a Ata de Registro de Preços para os serviços em questão quando gerenciada pelo Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP. Acesse o documento. 


28/08/2017 - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento publicou a terceira versão do Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de TI. Esta versão traz alterações na parte introdutória do Guia, explicitando o viés estratégico da Estratégia de Governança Digital (EGD) para os órgãos do SISP, e nos Templates, onde foi acrescentado mais um modelo de documentoAcesse a nova versão.


17/05/2017 - A SETIC/MP, convida a participar da nova consulta pública sobre o Termo de Referência para Contratação de Serviços de Computação em Nuvem que irá​ até o dia 22 de maio de 2017. Esse novo Termo de Referência é resultado da unificação dos TRs da antiga Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) com o da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), no intuito de atender as demandas dos órgãos do SISP.

Acesse a Consulta Pública no Participa.br.

As colaborações também poderão ser encaminhadas para o e-mail: aquisicoes-detic@planejamento.gov.br até o dia 22 de maio de 2017.

Acesse o TERMO DE REFERÊNCIA


28/03/2017 - A Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (STI/MP) inseriu novas orientações no documento "Boas práticas, orientações e vedações para Contratação de Softwares e de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas (Fábrica de Software)". Acesse o documento atualizado.


22/03/2017 - A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) publicou o documento "Boas Práticas, Orientações e Vedações para contratação de Serviços de Suporte e Atendimento em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC", o qual atende às recomendações provenientes do Relatório de Avaliação por Área de Gestão nº 7, emitido pela Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral (CGU).  O documento está disponível na seção "Orientações para Contratação de Soluções de TI".

Acesse as "Boas Práticas, Orientações e Vedações para contratação de Serviços de Suporte e Atendimento em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC".


20/03/2017 - Está disponibilizado, para Consulta Pública, o Termo de Referência cujo objeto é a "Contratação de Serviços de Computação em Nuvem, na modalidade de nuvem pública, abrangendo provimento de infraestrutura como serviço (IaaS), gerenciador multinuvem, serviços técnicos especializados, suporte técnico e treinamento, visando atender as demandas dos órgãos do SISP."

Acesse a Consulta Pública no Participa.br.

As colaborações também poderão ser encaminhadas para o e-mail: cgser@planejamento.gov.br até o dia 31 de março de 2017.

Acesse o TERMO DE REFERÊNCIA


24/02/2017 - A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Central de Compras – CENTRAL, realizaram o Pregão Eletrônico nº 4/2016 para a Contratação Conjunta de Notebooks, Desktops e Monitores para 119 órgãos da Administração Pública Federal espalhados por todo o território nacional.

Os itens foram divididos em Notebooks, Desktops dos tipos Padrão e Avançado, e Monitores de 20” e de 23”.

O valor inicialmente estimado foi de R$ 240.005.697,24, todavia o valor homologado no resultado da licitação foi de R$ 144.817.843,72. Ou seja, esta contratação conjunta resultou em uma redução de 39,66% ou R$ 95.187.853,52, baseando-se nos valores e quantidades inicialmente previstos.

O processo já foi homologado e as Atas de Registro de Preços assinadas para que os órgãos participantes do processo possam conduzir suas contratações.


20/01/2017 - A Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (STI/MP) inseriu novas orientações no documento "Boas práticas, orientações e vedações para contratação de serviços de outsourcing de impressão". Acesse o documento atualizado.


27/12/2016 - A Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (STI/MP) atualizou as orientações para contratação de desenvolvimento e manutenção de software. Agora, o documento abrange também as contratações de sistemas e serviços de Big Data e Analytics, e de serviço de desenvolvimento e sustentação de portais web.  As orientações encontram respaldo na Portaria MP/STI nº 20, de 14 de junho de 2016.

Acesse o novo documento, que também pode ser encontrado na página de Orientações para Contratação de Solução de TI.


 25/11/2016 - A Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (STI/MP) ampliou o escopo das orientações técnicas vinculadas à Portaria STI/MP nº 20, de 2016 (antiga Portaria-SLTI nº 86, de 24 de setembro de 2014), para melhor servir aos órgãos que buscam referência em suas contratações. Na página de Orientações e Especificações Técnicas está publicado documento de Orientações Específicas para contratação de Outsourcing de Impressão. O Núcleo de Contratações de TI publicará futuramente novas orientações técnicas específicas.


Melhoria do Processo de Contratações de TI

O Núcleo de Contratações de Tecnologia da Informação - NCTI, ao visar à promoção de eficiência e constante aperfeiçoamento do processo de Contratação de Soluções de TI, conduziu diversos projetos para auxiliar a Administração Pública Federal em seus objetivos.

Abaixo estão alguns projetos concluídos entre os anos de 2014 a 2017:

Para informações detalhadas vá até a página de cada projeto clicando com o mouse sobre o nome deles na lista acima.

Modelo de Contratação, Normativos e Documentos de Referência

Este espaço visa disponibilizar documentos, normativos e outros materiais elaborados pelo Núcleo de Contratações para auxiliar no processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação (TI).

Orientações sobre o Plano Anual de Contratações (PAC) para Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no exercício subsequente, independentemente do objeto a ser contratado. A sua elaboração é obrigatória no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e deve ser realizada no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC).

 

A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia publicou, no dia 11 de fevereiro de 2019, a Instrução Normativa nº 1, de 2019 que dispõe sobre atualizações do Plano Anual de Contratações (PAC) de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC), e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC​.

Nesse contexto, a Secretaria de Governo Digital e a Secretaria de Gestão realizaram evoluções no Sistema PGC para contemplar o planejamento das contratações de TIC e assim promover simplificação e integração normativa, bem como facilitar o planejamento e a gestão das contratações na administração federal por meio de um sistema único.

Com o novo normativo, a unidade que irá requisitar a contratação ou prorrogação de um item de TIC deverá incluir no Sistema PGC informações como descrição do objeto, quantidade, estimativa do valor e o grau de prioridade da contratação.

Pelo exposto, a Secretaria de Governo Digital informa que está em trâmite o ato que visa revogar a Portaria STI/MP nº 40, de 14 de setembro de 2016, devendo o órgão ou entidade valer-se do Sistema PGC e do PAC em sua substituição.

A Área de TIC deverá proceder à análise (aprovar, reprovar, agregar, excluir ou devolver) dos itens em consonância com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) ou instrumento equivalente, e ao encaminhamento para o setor de licitações para consolidação do PAC e aprovação pela autoridade competente. Neste ano, em caráter excepcional, o PAC deve ser enviado, pelo Sistema PGC, ao Ministério da Economia até 15/05/2019.

Para fins de orientação aos gestores de TIC, os órgãos e entidades deverão proceder de acordo com os procedimentos a seguir.

 

1 - Fluxo Regular para o Planejamento das Contratações de TIC* no Sistema PGC

Requisitante ► Área de TIC** ► Unidade de Compras ► Autoridade competente

*: Caso o item seja cadastrado diretamente pela Unidade de Compras ou Autoridade Competente, ele também passará necessariamente pela Área de TIC.

**: Unidade setorial ou seccional do Sisp, bem como área correlata, responsável por gerir a Tecnologia da Informação e Comunicação e pelo planejamento, coordenação e acompanhamento das ações relacionadas às soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do órgão ou entidade.

 

2 – Cronograma do PAC 2019-2020

Cronograma de elaboração do PAC para itens de TIC (todas as ações são efetuadas no Sistema PGC)

Atividade

Prazo

Envio, pelas áreas requisitantes, das contratações de TIC que pretendem realizar ou prorrogar à área de TIC

Até 15/03

Consolidação dos itens de TIC pela área de TIC, considerando o alinhamento ao PDTIC, e envio ao setor de licitações

Até 01/04*

Consolidação dos itens e cadastramento do PAC pelo setor de licitações

15/01 a 15/04*

Aprovação do PAC pela autoridade competente

Até 15/05

Envio, pelo Sistema PGC, ao Ministério da Economia

Até 15/05*

Possibilidade de inclusão, exclusão ou o redimensionamento de itens do Plano visando à sua adequação à proposta orçamentária do órgão ou entidade ao qual se vincular a UASG

De 1° a 30/09 e de 16 a 30/11

Adequação do PAC ao orçamento aprovado

15 dias após a aprovação da LOA

Adaptação do quadro publicado pela SEGES/ME

 *Esses prazos podem sofrer alterações a critério do órgão ou entidade, respeitado o prazo máximo (15/05/2019) para aprovação do PAC pela autoridade competente e envio ao Ministério da Economia.

3 – Sistema PGC - Perfil para a Área de TIC (PAC-TIC)

a) O Sistema PGC disponibiliza um novo perfil chamado Área de TIC que se destina às unidades de Tecnologia da Informação dos órgãos e entidades responsáveis por gerir as contratações de bens ou serviços de TIC.

b) O perfil Área de TIC é destinado exclusivamente aos gestores das áreas de TIC e a quem estes designarem a operar o sistema, ou seja, deve haver a anuência do gestor da área de TIC para cadastramento nesse perfil.

c) Os demais perfis do sistema poderão solicitar as contratações de TIC que pretendem realizar ou prorrogar, que passarão por aprovação da área de TIC antes de compor o Plano Anual de Contrações.

d) Para obter o perfil de Área de TIC, entre em contato com o Cadastrador Parcial do SIASG do seu órgão ou entidade e solicite acesso ao perfil “PAC-TIC".

No endereço https://pgc.planejamento.gov.br/login o usuário poderá acessar o Sistema PGC e, caso não possua perfil, deve selecionar a opção “Orientações de acesso” na tela inicial do sistema para se cadastrar no perfil “PAC-TIC”.

 

4 - Endereços para acesso:

a)      Instrução Normativa SEGES/ME n° 01, de 2019: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/1068-in-1-de-2019

b)      Sistema PGC: https://pgc.planejamento.gov.br/login

c)      Orientações para acesso ao Sistema PGC: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/orientacoes-e-procedimentos/pgc-orientacao

d)      Perguntas e respostas sobre o Plano Anual de Contratações e o Sistema PGC: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/pacepgc-faq

e)      Canais de Atendimento:

 

Consulta Licitações de TIC

De acordo com a Portaria STI/MP nº 20, publicada em 15 junho de 2016, as contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal (Sisp) devem considerar estas planilhas sobre contratações como referência para a estimativa de preços e para as especificações das soluções, adequando-as às próprias necessidades.

 

Politica de Divulgação

Os dados divulgados são públicos através do sítio Compras Governamentais e foram selecionados a partir de critérios pré-definidos. As informações disponibilizadas são estáticas e refletem a realidade encontrada na data da extração do arquivo de dados. A equipe do NCTI/SISP atua para melhorar a qualidade das informações e serão bem-vindas sugestões dos usuários.

Ressalta-se que, em vários casos, erros e incongruências no cadastramento da descrição dos itens provocam a não consideração de registros durante o processo de filtragem. A completude e utilidade das informações geradas depende, fortemente, do adequado cadastramento da descrição do objeto no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.

Destacamos que a disponibilização das informações não significa que a Secretaria de Governo Digital - SGD esteja recomendando qualquer das licitações indexadas, mas apenas facilitando as consultas. A responsabilidade pelas informações contidas nos editais é do órgão contratante, cabendo ao interessado entrar em contato com o mesmo para complementá-las ou sanar eventuais dúvidas.

Recomenda-se a leitura dos critérios para seleção das informações divulgadas, das orientações para pesquisa das informações nas planilhas e do histórico do projeto.

Estão disponibilizadas planilhas contendo registros organizados por subconjunto de bens e serviços de TIC:

Bens:

  • Ativos de Rede; (Switches, Roteadores, Firewalls, Equipamentos Wireless - Access Points, repetidoras de sinal wi-fi, etc)
  • Desktops; (Microcomputadores do tipo torre, Small Form Factor, Minicomputadores, etc)
  • Impressoras; (Impressoras, Multifuncionais e Plotters)
  • Insumos e Peças para Impressoras; (Peças de reposição, cartuchos de tinta, cartuchos de toner, tintas para impressora, etc)
  • Monitores de Vídeo; (Monitores ou TVs quando utilizadas em soluções de TIC)
  • Notebooks; (Computadores portáteis ou ultraportáteis)
  • Pendrives/HD Externos; (Unidades de armazenamento interno ou externo, Unidades de leitura/gravação de CD/DVD, Dispositivos USB para armazenamento de dados, etc)
  • Scanners e Leitoras de códigos de barras; (Scanners portáteis, scanners de mesa, leitoras de códigos de barras, etc)
  • Servidores de Rede; (Servidores de Arquivo, Servidores de Aplicação, Servidores de Backup, Servidores de Impressão, etc)
  • Software e Aplicativos; (Licenças perpétuas de software, Renovação e upgrade de licenças de software, etc) - em desativação
  • Tablets; (Tablets)
  • Storage; (Soluções de Armazenamento de dados - Storage SAN, NAS; Discos rígidos para storage - SAS, SSD, etc; Controladoras de disco rígido para storage; etc)
  • Videoconferência. (Equipamentos para videoconferência - terminais, conversores de vídeo, soluções de streamming, câmeras para videoconferência)

Serviços:

  • Serviços de digitalização de documentos; (Serviços de digitalização de documentos, OCR, indexação, cadastramento de metadados, etc)
  • Certificação Digital;  (Contratação ou Renovação de certificados digitais com ou sem leitora/token, Serviço de Autoridade Registradora; Emissão de Certificados digitais padrão ICP-BRASIL, etc)
  • Comunicação de Dados e Acesso à Internet; (Prestação de serviços de comunicação de dados, Fornecimento de links de dados, Contratação de solução em circuito dedicado de dados, Contratação de serviços de acesso à Internet, etc)
  • Fábrica de Software; (Contratação de empresas desenvolvedoras de software, Contagem de pontos de função, Manutenção evolutiva/corretiva de software, etc)​ 
  • Outsourcing de Impressão; (Franquia de páginas + excedente, Locação de equipamentos + páginas impressas, Sem franquia - "Click")
  • Service Desk / Help Desk; (Contratação de empresas para manutenção ou suporte técnico em TIC).
  • Licenciamento de software e aplicativos; (Licenciamento de direitos de uso de software para estação de trabalho, licenciamento de direitos de uso de software para servidor, licenciamento de direitos de uso de outros software/programas de computador, cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software), software com serviço (SaaS), etc.)

 

Obs.: Planilhas em formato OpenDocument (.ods) para leitura apenas no LibreOffice devido à adequação de fórmulas.

Data base dos dados: março de 2019.

Sugestões, comentários e críticas:

Comunicações de Dados da APF que Possam Comprometer a Segurança Nacional

Este espaço destina-se a divulgação dos normativos relacionados à Comunicação de Dados na Administração Pública Federal que possam comprometer a segurança nacional.

Decreto 8.135, de 4 de novembro de 2013, e Portaria Interministerial MP/MC/MD nº 141, de 2 de maio de 2014

Em 4 de novembro de 2013, foi publicado o Decreto nº 8.135, o qual dispõe sobre as comunicações de dados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre a dispensa de licitação nas contratações que possam comprometer a segurança nacional. O Decreto foi regulamentado pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, das Comunicações - MC e da Defesa - MD por intermédio da Portaria Interministerial MP/MC/MD nº 141, de 5 maio de 2014.

IN SLTI/MP nº 3/2015

A Instrução Normativa SLTI/MP nº XX, de YY de maio de 2015, destina-se a normatizar as contratações previstas na referida Portaria Interministerial, estabelecendo prioridades de contratação, especificações técnicas, níveis dos serviços padronizados, unidades de medida dos serviços, regras, condições, parâmetros, preços para a execução dos serviços, modelo de instrumento de contratação, sanções a serem aplicadas ao órgão ou entidade contratada e formas de implementação e monitoramento das atividades dos órgãos ou entidades fornecedores. Além disso, os anexos da IN detalham os serviços específicos e seus respectivos parâmetros técnicos e comerciais, bem como os modelos de contrato administrativo e de formulário de acompanhamento pelo MP, órgão gerenciador.

Anexos

ANEXO I – SERVIÇOS DE REDE DE TELECOMUNICAÇÕES

ANEXO I-A – VALORES DOS SERVIÇOS DE REDE DE COMUNICAÇÕES

ANEXO I-B – VALORES PRATICADOS PELO SERPRO PARA OS CIRCUITOS LOCAIS NAS CAPTIAIS E NAS CIDADES DO INTERIOR DOS ESTADOS

ANEXO II – SERVIÇOS DE CORREIO ELETRÔNICO E DE MENSAGERIA

ANEXO III – SERVIÇO DE VIDEOCONFERÊNCIA

ANEXO IV – SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE VOZ SOBRE IP – VoIP

ANEXO V – MODELO DE CONTRATO

ANEXO V-A – MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO PARA O CONTRATO

ANEXO VI – CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO

Contratação Conjunta de Desktops e Notebooks

um desktop e um notebook

 Processo encerrado (Pregão 04/2016)


 

 

 

 Atas de Registro de Preço:

Item 1 - Empresa vencedora: DATEN TECNOLOGIA LTDA

PE 4-2016 - ARP - DATEN - Item 1

Itens 2, 3, 4 e 5 - Empresa vencedora: POSITIVO INFORMÁTICA S/A

PE 4-2016 - ARP - Positivo - Itens 2 a 5

 

Contratação Conjunta

Alinhado com o direcionamento propagado pela nova administração e com o objetivo de promover a redução de custos na aquisição de equipamentos de TI, seja através da economia de esforços nos diversos processos de compra conduzidos simultaneamente e isoladamente por cada órgão, seja através da obtenção de menores preços pelo exercício do poder de compra de forma concentrada e em maiores volumes, o Núcleo de Contratações de Tecnologia da Informação – NCTI, da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI/MP, está liderando o projeto para realizar, anualmente, contratação conjunta para determinados equipamentos de TI, buscando ainda, como benefícios adicionais, maior padronização e melhor planejamento das necessidades dos órgãos integrantes do SISP.

Benefícios:

  • Economia de esforços através da redução de processos;
  • Melhor planejamento das necessidades (Contratações Periódicas);
  • Padronização das soluções com a facilidade de remanejamento, manutenção e uso;
  • Redução de custos através da compra concentrada com maiores volumes com o ganho em escala.

Proposta:

Realização de pregão eletrônico anual com registro de preços válido por um ano, revisado periodicamente quanto a especificação / preço. Planejamento em conjunto de forma a concentrar vários processos e ampliar as quantidades e uso de especificação técnica padrão consensual entre os órgãos parceiros. Parceiro para esta contratação: Gestor da Ata de Registro de Preços.

Líderes de projeto:

  • Daniel Portilho Troncoso - Analista em Tecnologia da Informação - CGSER/STI/MP.

 

 


Informes antigos

Documentos da IN 4/2010

Templates IN 04/2014

Template é uma palavra inglesa muito utilizada pelas Áreas de Tecnologia da Informação para indicar os arquivos que servem como "Modelos de Documentos". Esses modelos, ou artefatos, se constituem em documentos sem conteúdo, apenas com a apresentação visual e com campos para preenchimento dos dados, com o objetivo de fornecer um caminho inicial, ou molde, para a confecção do documento final.

Visando facilitar e padronizar os principais documentos utilizados durante o processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, o NCTI tem trabalhado no desenvolvimento e constante atualização desses templates.

Eles podem ser encontrados nos seguintes anexos do MCTI:

- Arquivos em formato .odt (LibreOffice Writer).

IN 4 - Instrução Normativa MP/SLTI Nº 4/2014

A Instrução Normativa MP/SLTI Nº 4, de 11 de setembro de 2014, foi editada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP e dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP do Poder Executivo Federal.

A Instrução possui 41 artigos e está dividida em 3 Capítulos tratando, o primeiro, sobre as Disposições Gerais, o segundo Do Processo de Contração, e o terceiro Das Disposições Finais.

Informes Antigos

Notícias:

07/04/2016 - O processo/projeto de Contratação Conjunta de Desktops e Notebooks encontra-se em sua fase de ajustes no Termo de Referência com previsão de lançamento do pregão para os próximos meses. Órgãos que quiserem aderir à licitação devem acompanhar as informações e notícias no site do Governo Eletrônico e do Núcleo de Contratações para o lançamento da Intenção de Registro de Preços no sistema do site de Compras Governamentais.


15/02/2016 - Contratação Conjunta de Desktops e Notebooks. Informamos que foi autorizada pela Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento a continuidade do processo de contratação conjunta de desktops e notebooks, pregão eletrônico 35/2014. A contratação será conduzida pela Central de Compras, com aproveitamento dos procedimentos administrativos válidos já realizados. Informamos ainda que, as especificações técnicas, constantes no Termo de Referência - TR, foram mantidas e estão disponíveis no sítio do Núcleo de Contratações de Tecnologia da Informação – NCTI - no portal do Governo Eletrônico, no link. Os quantitativos anteriormente indicados serão desconsiderados e será aberta intenção de registro de preços para que os Órgãos que desejem participar registrem suas necessidades. Mais informações serão disponibilizadas no decorrer desta semana e serão enviados e-mails para os SPOAs e Gestores de TI.


12/2015 - Em julgamento do Agravo de Instrumento nº 0064465-62.2014.4.01.0000/DF, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da União, em ação impetrada pela Intel Semicondutores do Brasil Ltda, para, reformando a decisão agravada, autorizar o prosseguimento da Sessão Pública do Pregão 35/2014-MPOG.

A 6ª Turma constatou que não se configurou, na espécie, qualquer ilegalidade decorrente de elemento do edital que viesse a frustrar o caráter competitivo do certame, uma vez que não restou comprovada a inadequação do índice de aferição do desempenho de computadores adotado pelo Edital (benchmark PC Mark 8 Work v. 2.0 ACCELERATED) e nem qualquer restrição ilegal à parte agravada que decorresse da inadequação do índice adotado. Essa decisão está em consonância com o entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU exarado no Acórdão Nº 1405/2015 ‐ TCU ‐ 2ª Câmara. O acórdão da decisão da 6ª Turma e a íntegra do voto, bem como o Acórdão do TCU, podem ser consultados no sítio do Núcleo de Contratações de TI.

Para dar continuidade ao processo, a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, em virtude do tempo transcorrido desde a concessão da cautelar até a decisão da 6ª Turma, irá revalidar as demandas e atualizar as especificações técnicas.


09/2015 - Lançado Edital nº 35/2014, porém foi suspenso por liminar judicial e está sem previsão de conclusão. Qualquer nova informação será postada.

Artefatos Antigos

Atores do MCTI - Modelo de Contratação de Soluções de TI

Segundo BOOCH, RUMBAUGH e JACOBSON (2005), um ator representa um conjunto coerente de papéis que os usuários do processo desempenham quando de sua execução. Tipicamente, um ator representa um papel que uma entidade desempenha durante a execução de um processo. Neste contexto, um papel é visto com um conjunto de atribuições, funções e/ou responsabilidades que um ator possui.

No MCTI os atores são pessoas (físicas ou jurídicas), áreas ou equipes elencadas na IN 04/2010. É importante ressaltar que quando se pensa em atores deve-se pensar neles como papéis em vez de pessoas, pois, no MCTI, uma pessoa pode desempenhar mais de um papel no processo ou um papel pode ser desempenhado por mais de uma pessoa.

O MCTI prevê a participação de 13 atores conforme mostrado abaixo:

    • Área Requisitante da Solução

Unidade do órgão ou entidade que demande a contratação de uma Solução de Tecnologia da Informação.

    • Área de Tecnologia da Informação

Unidade setorial ou seccional do SISP, bem como área correlata, responsável por gerir a Tecnologia da Informação do órgão ou entidade.

    • Área Administrativa

Órgão, área ou setor de uma Entidade da Administração Pública contratante responsável pela execução dos atos administraviso elencados no MCTI.

    • Área de Licitações

Órgão, área ou setor de uma Entidade da Administração Pública contratante responsável pelas atividades envolvidas no processo licitatório.

    • Equipe de Planejamento da Contratação

Equipe formada por servidores das áreas envolvidas no planejamento da contratação, composta pelo Integrante Técnico, Integrante Administrativo e Integrante Requisitante.

    • Gestor do Contrato

Servidor com atribuições gerenciais, técnicas e operacionais relacionada ao processo de gestão do contrato, indicado pela autoridade competente.

    • Integrante Técnico

Servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área, com conhecimento técnico relacionado à Solução. É parte integrante da Equipe de Planejamento da Contratação.

    • Integrante Administrativo

Servidor representante da Área Administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área. É parte integrante da Equipe de Planejamento da Contratação.

    • Integrante Requisitante

Servidor representante da Área Requisitante da Solução, indicado pela autoridade competente dessa área, com capacidade técnica relacionada à área de negócio em que a mesma atua.

    • Fiscal Técnico do Contrato

Servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar tecnicamente o contrato.

    • Fiscal Administrativo do Contrato

Servidor representante da Área Administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato quanto aos aspectos administrativos.

    • Fiscal Requisitante do Contrato

Servidor representante da Área Requisitante da Solução, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da Solução de Tecnologia da Informação.

    • Contratada

Entidade provedora da Solução de Tecnologia da Informação, vencedora do processo de Seleção do Fornecedor.

O capítulo 5 do Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de TI (v.1.1) traz informações mais detalhadas acerca dos atores listados acima. Dentre as informações encontradas temos: definição do ator; fase participante; atividade participante; artefatos gerados pelo ator; e referências normativas.

Templates (IN 4/2010)

Template é uma palavra inglesa muito utilizada pelas Áreas de Tecnologia da Informação para indicar os arquivos que servem como "Modelos de Documentos". Esses modelos, ou artefatos, se constituem em documentos sem conteúdo, apenas com a apresentação visual e com campos para preenchimento dos dados, com o objetivo de fornecer um caminho inicial, ou molde, para a confecção do documento final.

Visando facilitar e padronizar os principais documentos utilizados durante o processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, o NCTI tem trabalhado no desenvolvimento e constante atualização desses templates. Eles podem ser encontrados nos seguintes anexos do MCTI:

Para download dos documentos listados acima, clique com o mouse sobre o respectivo nome.

Arquivo compactado contendo todos os templates: Templates-IN04.zip

Instruções de preenchimento: Templates-IN04-Instruções-Preenchimento.pdf

Automação do Processo de Contratações de TI

Considerando os diversos fatores que dificultam a aderência por parte das diversas instituições integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) às boas práticas na contratação de soluções de Tecnologia da Informação (TI), especialmente ao processo de contratação representado no Modelo de Contratações de TI (MCTI), modelo este baseado na Instrução Normativa MP/SLTI nº 4, de 11 de setembro de 2014. O Núcleo de Contratações de TI (NCTI) vem buscando as melhores estratégias para auxiliar a comunidade SISP no alinhamento de suas contratações de TI ao modelo definido.

Essa busca, fundamentada, por um lado, na discussão com diversos servidores lotados nos órgãos integrantes e na própria Secretaria de Tecnologia da Informação - STI; e, por outro, no amadurecimento da compreensão do escopo dos objetivos e das estratégias possíveis – excludentes ou não, resultou na percepção unânime de que é fundamental implantar, no âmbito do SISP, a médio prazo, um sistema de caráter estruturante que atenda com completude às necessidades de automação das fases PCTI (Planejamento da Contratação de TI) e GCTI (Gestão de Contratos de TI) do MCTI, e que, ao mesmo tempo, contemple algumas premissas estratégicas essenciais, quais sejam:

  1. trazer natural aderência ao modelo pela facilidade de operação ao se executar uma instância qualquer do processo de contratação;
  2. permitir a evolução e o aperfeiçoamento do MCTI, ao longo do tempo, trazendo a inteligência do processo para a superfície do sistema;
  3. permitir a especialização dos casos específicos de contratação regidos pela IN04/2014, pelo versionamento dos processos – se necessário, bem como dos templates disponíveis;
  4. permitir facilidades de totalização e análise de dados no âmbito do SISP como um todo;
  5. permitir e fomentar a construção automática do histórico das instâncias de contratação ao longo da operação distribuída;
  6. facilitar a identificação de casos de uso de sucesso pelos usuários do sistema, a título de paradigma.

Por outro lado, há que se levar também em conta que:

  • não se tem conhecimento da existência de um sistema com tais características no âmbito do SISP;
  • algumas ações isoladas por parte de instituições integrantes do SISP estão em desenvolvimento, com objetivos semelhantes ou relacionados de alguma forma aos acima descritos;
  • existem diversas ferramentas que implementam tecnologias e metodologias que supostamente atenderiam aos objetivos acima elencados – notadamente de construção de Workflow, BPM e BPMS;
  • é possível que existam opções comerciais de sistemas que se aproximem em menor ou maior grau aos objetivos e premissas aqui relatados.

Assim, o NCTI, com o intuito de fazer uma prospecção junto aos órgãos do SISP, realizou, em 2011, um projeto de análise do cenário atual e definição de estratégias e táticas na busca da melhor solução, projeto que foi batizado de “Diagnóstico para Automação do MCTI”.

Este projeto contou com a participação de servidores com experiência no assunto e teve a  finalidade é produzir um relatório de diagnóstico sobre a melhor forma de implantar uma solução para automatizar o processo descrito pelo MCTI.

Em 2015 a Secretaria de Tecnologia da Informação – STI realizou um trabalho inicial de levantamento de Arquitetura da Informação do SISP visando subsidiar o desenvolvimento de uma solução de TIC para facilitar o atendimento e apoiar os órgãos e entidades que integram o SISP de forma mais estruturada, a fim de atender às demandas atuais e futuras.

Nesse sentido iniciou-se, no âmbito da STI, o projeto de um Sistema Transversal que disponibilize as informações e serviços do SISP de forma estruturada e organizada.

Com o intuito de disponibilizar um ambiente coeso e centralizado, em 2016 foi iniciado o desenvolvimento do Sistema Estruturante para o SISP, o SI-SISP. Neste novo contexto, o projeto de automatização do MCTI está contemplado no SI-SISP e integrará o projeto que está em fase de levantamento de requisitos.

Links úteis

Critérios para seleção das informações divulgadas

Critérios para seleção das informações divulgadas

As informações foram extraídas do sítio de compras Governamentais onde são atualizadas periodicamente.

Posteriormente, são aplicados filtros para separar os objetos de TI e, em seguida, utilizadas palavras-chaves para selecionar cada um dos objetos.

Lista de Códigos Utilizados

Grupo Material

EQUIPAMENTO PARA PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO DE DADOS,(INCLUIN-DO FIRMWARE), SOFTWARE, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTO DE SUPORTE

Classe Material

8314:SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA
8315:SERVIÇOS DE GERÊNCIA/GESTÃO EM INSTALAÇÕES DE INFORMÁTICA
8713:SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,REPARO E ATENÇÃO AO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
8316:SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
7005:EQUIPAMENTOS DE ENTRADA E SAIDA DE DADOS
7020:UNIDADES CENTRAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS ANALÓGICOS
7025:UNIDADES DE ARMAZENAMENTO DE ENTRADA E SAÍDA DE DADOS
7030:SOFTWARE DE PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO DE DADOS
8596:SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
8415:SERVIÇOS DE TRANSMIÇÃO DE DADOS

Padrão Desc Material

MICROCOMPUTADOR
MICROCOMPUTADOR
MICROCOMPUTADOR PESSOAL - HANDHELD
MICROCOMPUTADOR PESSOAL NETBOOK
MICROCOMPUTADOR PESSOAL NOTEBOOK
MICROCOMPUTADOR PESSOAL TIPO LAPTOP
MICROCOMPUTADOR PRODUÇÃO
MINI COMPUTADOR
COMPUTADOR
COMPUTADOR
COMPUTADOR - ESTAÇÃO TRABALHO
MONITOR DE VIDEO
MONITOR PORTÁTIL
MONITOR VÍDEO

Codigo Material Serviço

833:CONSULTORIA E ASSESSORIA - INFORMATICA " INATIVADO "
736:AUDITORIA EM AREA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
612:ESTUDOS E PROJETOS DE COMUNICACAO DE DADOS
5576:BANCO DE DADOS - PROGRAMA ( SOFTWARE ) DE GERENCIAMENTO, 5398:PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA
4111:INFORMATICA - DISQUETE FORMATADO (SOFTWARE) " INATIVO "
3840:TREINAMENTO INFORMATICA - SISTEMA / SOFTWARE
3549:INFORMATICA-INSTALACAO/MANUTENCAO DE PERIFERICO INATIVO
3530:INFORMATICA - MANUTENCAO DE COMPUTADORES
2712:MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO DE DADOS
25534:INFORMATICA - RECUPERACAO DE DADOS - " INATIVO " 
25135:SERVICO REDE COMUNICACAO DADOS E IMAGEM
24970:SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E APOIO TECNICO DE ATIVIDADES DE INFORMATICA
23990:PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMÁTICA OPERAÇÃO DE COMPUTADOR
22993:INFORMATICA - SUPORTE TECNICO ( SOFTWARE / EQUIPAMENTOS )
2178:INSTALACAO E MONTAGEM PARA EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
21652:CONSULTORIA E ASSESSORIA - TELEINFORMATICA
21520:LOCACAO LABORATORIO INFORMATICA
21210:INFORMATICA - DIAGNOSTICO E PROJETO REDE DADOS
21202:INFORMATICA - SEGURANCA REDE
21199:INFORMATICA - DIAGNOSTICO REDE - " INATIVO "
21148:CONSULTORIA E ASSESSORIA - TECNOLOGIA INFORMACAO
21113:INFORMATICA / AUTOMACAO - ASSISTENCIA TECNICA / MANUTENCAO /REPARO
20931:INFORMATICA - INSTALACAO / MANUTENCAO DE REDE " INATIVO "
19909:INFORMATICA - ACOMPANHAMENTO / ANALISE PROCESSO
19615:INFORMATICA - INSTALACAO / MANUTENCAO COMUNICACAO DADOS
18538:INFORMATICA - PROCESSAMENTO IMAGEM - " INATIVO "
18465:INFORMATICA - CUSTOMIZACAO DE AMBIENTE - " INATIVO "
17310:INFORMATICA - COMPUTACAO GRAFICA
17256:TREINAMENTO INFORMATICA - OPERACAO / DIGITACAO
16918:INFORMATICA - DESENVOLVIMENTO / IMPLANTACAO / MANUTENCAO RE DE DE COMPUTADOR
16837:TREINAMENTO INFORMATICA - EQUIPAMENTO / HARDWARE
16802:INFORMATICA - LEITURA ELETRONICA DE CARACTERES
16799:INFORMATICA - ARMAZENAMENTO ELETRONICO DE RELATORIOS / DADOS
16780:INFORMATICA - AUTOMACAO DE ESCRITORIO
16217:INFORMATICA - ATUALIZACAO ( UP GRADE ) DE CONFIGURACAO DE EQUIPAMENTO / PROGRAMA
15750:INFORMATICA - LOCACAO EQUIPAMENTOS
15741:INFORMATICA - LOCACAO ( SOFTWARE )
14958:INFORMATICA - INTERNET
14761:INFORMATICA - DIGITACAO DOCUMENTO
14486:INFORMATICA - DIGITALIZACAO DE DOCUMENTO
14010:INFORMATICA - ESTUDO E PROJETO DE INSTALACOES FISICAS
1295:INFORMATICA - ADMINISTRACAO E OPERACAO EM PROCESSAMENTO DE DADOS
1287:INFORMATICA - SERVICO DE BUREAU
1279:INFORMATICA - PROGRAMAS FECHADOS (SOFTWARE)
1260:INFORMATICA - MANUTENCAO/INSTALACAO SISTEMAS / PERIFERICOS

Orientações para pesquisa

Os dados estão disponibilizados em arquivo ".ods" (Open Document Spreadsheets), alternativa livre para edição de planilhas de cálculo (maiores informações em: http://pt.wikipedia.org/wiki/OpenDocument). Esse formato de arquivo pode ser aberto com o aplicativo Calc do LibreOffice, disponível em:http://www.libreoffice.org/download/.

Abaixo seguem algumas facilidades de pesquisa que podem ser implementadas com a utilização do LibreOffice. Recomenda-se a utilização da versão 4.4.1.2 ou superior, em português, para melhor visualização das informações.

  • Classificação por qualquer coluna da planilha
    Selecionar toda a planilha;
    Clicar no menu "Dados", item "Classificar..."; e
    Selecionar o critério de ordenação de acordo com o desejado.
  • Utilização de filtros por qualquer coluna da planilha
    Permite que você busque as informações que precisa selecionando uma das colunas disponíveis.
    Selecionar toda a planilha;
    Clicar no menu "Dados", item "Autofiltro";
    O BrOffice.org Calc agrupa os valores de acordo com o conteúdo das colunas e oferece ao usuário a facilidade de selecionar somente o grupo de dados de seu interesse.

Histórico do Projeto

Inicialmente, trabalhou-se com um cenário de 25.000 registros de bens e serviços de TI extraídos da base de dados do sítio de Compras Governamentais com referência em julho de 2014.

Durante o desenvolvimento do projeto, foram utilizadas as seguintes premissas:

  • Disponibilizar somente atas com prazo de validade mínimo de dois meses a partir da extração
  • Disponibilizar dados sobre objetos de TI com grande demanda;
  • Utilizar padrão de arquivo aberto (software livre);
  • Possibilitar consultas diretas ao Edital, à tela de Gestão da ARP e à tela de Gestão do item específico da ARP através de indexação;
  • Possibilitar filtragem de conteúdo através de pesquisas em planilha; e
  • Definir critérios de filtragem de dados automatizáveis, para possibilitar futuras atualizações.

Como primeiro passo, foram descartadas as atas com prazo de validade inferior a 60 dias, de forma a gerar margem de folga para a utilização dos dados pesquisados.

Realizado o primeiro filtro, foram definidos objetos relevantes com objetivo de limitar o escopo do trabalho, e, assim, escolhidos desktops, notebooks, ativos de rede, softwares aplicativos, servidores de rede, pendrives/HD externos e tablets, por meio da utilização de palavras-chaves relacionadas a cada um dos objetos.

Finalizadas as filtragens, chegou-se às planilhas a serem publicadas. A listagem completa dos critérios técnicos utilizados para a seleção das informações pode ser encontrada em: critérios para seleção das informações.

Em março/2015, foi ampliado o escopo do projeto para abranger outras modalidades de licitação e formas de compra, aumentando substancialmente a quantidade de licitações indexadas e apresentadas, com o intuito de oferecer a comunidade SISP uma referência para Preços Praticados em órgãos da Administração Pública em processos licitatórios para contratação de objetos semelhantes.

Foi incluída a forma de compra SISPP - Sistema de Preços Praticados que registra os valores praticados nos processos de contratações governamentais, discriminados por unidade de medidas de padrão legal e marcas, com vistas a subsidiar os interessados na estimativa de preços para contratação e antes da respectiva homologação, para confirmar se o preço a ser contratado é compatível com o praticado pela Administração Pública.

<built-in function id>

<built-in function id> - Leia mais…

Contratação Conjunta de Desktops e Notebooks

Status atual da contratação conjunta

DataDescrição
05/12/2016 Publicação do Edital

 


 

Próxima etapa da contratação conjunta

Data provávelDescrição
14/12/2016 Prazo final para impugnações, até as 18 h
19/12/2016 Licitação do Pregão Eletrônico - SRP n.º 4/2016, às 09:30 h

Contratação Conjunta de Telefonia Fixa e Móvel

Status do projeto


 

 


Contratação Conjunta de Softwares Aplicativos

Status atual da contratação conjunta

DataDescrição

 


 

Próxima etapa da contratação conjunta

Data provávelDescrição

Tabela 1 - Serviços Básicos de Computação em Nuvem

Serviços Básicos de Computação em Nuvem estipulados no Termo de Referência de Nuvem

Tabela 1 - Serviços Básicos de Computação em Nuvem - Leia mais…

Tabela 2 - Sanções

Sanções estipuladas no Termo de Referência de Nuvem.

Tabela 2 - Sanções - Leia mais…

Tabela 3 - Ações e medidas cabíveis

Ações e medidas cabíveis quando do atraso do relatório de acompanhamento do nível do SLA

Tabela 3 - Ações e medidas cabíveis - Leia mais…

Tabela 4 - Lotes

Lotes definidos no Termo de Referência de Nuvem

Tabela 4 - Lotes - Leia mais…

Tabela 5 - Complexidade das tarefas

Tabela com o nível de complexidade de acordo com a natureza das tarefas.

Tabela 5 - Complexidade das tarefas - Leia mais…

Tabela 6 - Serviços e prazos

Descrição dos serviços, seus valores de referência em UST e prazos

Tabela 6 - Serviços e prazos - Leia mais…

Tabela 7 - Complexidade das tarefas

Tabela com o nível de complexidade de acordo com a natureza das tarefas.

Tabela 7 - Complexidade das tarefas - Leia mais…

Tabela 8 - Serviços e prazos

Descrição dos serviços, seus valores de referência em UST e prazos

Tabela 8 - Serviços e prazos - Leia mais…

Tabela 9 - Modelo de Ordem de Serviço

Modelo de Ordem de Serviço estipulado no Termo de Referência de Nuvem

Tabela 9 - Modelo de Ordem de Serviço - Leia mais…